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O Presidente da França defende a proteção dos direitos autorais na Internet

A 13ª edição do Internet Governance Forum – Fórum de Governança da Internet, realizada em Paris entre os dias 12 e 14 de novembro de 2018, organizada pela UNESCO, contou no ato inaugural com a participação do Presidente da França, Emmanuel Macron, que defendeu o valor e a importância da criatividade, bem como a necessidade de sua proteção na Internet.

No seu discurso, Macron afirmou que uma prioridade para o futuro da Internet é a preservação e potencialização da criação, das invenções e o desenvolvimento econômico das redes. Afirmou, ainda, que a Internet permite ter uma audiência universal onde “é necessário trabalhar para preservar a diversidade cultural no espaço digital”.

O presidente francês ressaltou que a Europa está no processo de aprovação de uma nova diretiva cujo texto aprovado pelo Parlamento Europeu em 14 de setembro, analisado pelo Instituto Autor, nas palavras de Macron, “permitirá uma distribuição justa do valor da cultura”. Destacou que um dos objetivos do Mercado Único Digital é acabar com as fronteiras digitais na União Europeia, motivo pelo qual se está trabalhando em uma legislação comum para “permitir a criação, o conteúdo e o reconhecimento dos direitos autorais no espaço digital” porque “estamos diante de uma transformação da ideologia coletiva”.

Macrom disse que “é necessário observar este espaço digital e que há uma arbitragem sobre a distribuição do valor entre os que criam e os que divulgam” e defendeu que “se não se luta pelos direitos autorais não haverá diferença entre os autores e as plataformas, pelo qual a diversidade cultural não será protegida”. Ele disse, ainda, que “se não se dá valor ao que os autores criam e divulgam, eles não vão querer criar mais, e que se trata de uma regra básica que hoje não é protegida corretamente”.

O presidente asseverou que esta batalha e defesa dos autores pelos direitos autorais não ameaça a Internet, mas justamente o contrário, é a possibilidade do surgimento de novas pessoas e talentos “que permitirão desenvolver, preservar e garantir a permanente divulgação da criatividade nesta hegemonia da Internet”.

Face ao exposto, ele propôs a criação de um observatório de plataformas europeu, bem como o estabelecimento de uma regulação confiável como complemento do direito de concorrência.

Macron encerra sua defesa dos direitos autorais, afirmando que esta “batalha pela diversidade cultural e a potencialização da criatividade é também uma batalha pela educação em matéria de direitos autorais”.

Além disso, durante o seu discurso, ele destacou a necessidade de proporcionar segurança aos cidadãos em relação à Internet, de proteger os dados e a veracidade das informações.

O objetivo deste fórum é promover debates abertos e inclusivos sobre a necessidade de respeitar os direitos humanos no ambiente digital, onde foram abordadas questões como a exclusão digital, a igualdade de gênero, o impacto da inteligência artificial e as tecnologias de ponta, mas também questões relacionadas à segurança cibernética e à luta contra o discurso de ódio e o extremismo violento.


Source: UNESCO, Internet Governance Forum, Discurso del Presidente de Francia, Emmanuel Macron.

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