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Nossos sagrados Direitos Autorais no Festival de Brasília

Reunindo em torno de 500 realizadores, com 1.750 obras registradas, o que representa o mais consistente PIB artístico e cultural do Brasil, a DBCA (Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual), entidade pioneira na defesa do direito autoral no país, e o recente 53o. Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (realizado entre 15 e 20 de dezembro), histórica trincheira moral e política do nosso cinema, fortaleceram nessa edição, ora encerrada, sua mútua e viva solidariedade através da troca de experiências sobre sociedades de gestão coletiva.

de esquerda para a direita Sylvio Back- Presidente da DBCA. Marcilio Moraes- Presidente da GEDAR. Ricardo Pinto e Silva- Secretario Geral da DBCA. Eduardo Ribeiro Augusto- Advogado de Siqueira Castro Assessoria. Hamsa Wood- Diretor de Comunicações da DBCA. Miguel Angel Diani- Presidente de Argentores

Uma invejável solidariedade que, apesar da horrível pandemia que assola a todos, confirma o apoio do magno evento à nossa vigorosa economia criativa audiovisual: o Festival de Brasília já faz parte do DNA da DBCA, da sua fundação há quase seis anos aos dias atuais.

Com uma pauta aberta a temas diretamente vinculados às sociedades de gestão coletiva de direitos autorais, sejam nacionais, como a DBCA e a GEDAR (Gestão de Direitos de Autores Roteiristas), sejam latinoamericanas, os palestrantes trataram desde a questão regulatória do streaming a contratos com usuários e sobre a inegável legitimidade da cobrança de direito autoral toda vez que uma obra tiver fruição pública.

Criadores unidos

Especialmente convidados pela direção do Festival de Brasília, dirigentes brasileiros e latinoamericanos se revezaram nos relatos, evidenciando a existência de uma forte empatia dentro comunidade audiovisual no continente, da Argentina, Uruguai, Chile, Peru, Paraguai, Colômbia, Equador, Panamá e Cuba, ao México, todos unidos pelo mantra de que o direito autoral é intransferível, irrenunciável e inalienável.

A diversidade de insights que convergiam sobre a incontornável necessidade de remuneração de direitos aos autores pelas obras difundidas, congregou desde o presidente da DASC, Diretores Colômbia – Mario Mitrotti, ao presidente da ARGENTORES, Sociedade Argentina de Roteiristas– Miguel Angel Diani, ambos membros do Comitê Executivo da FESAAL (Federação de Sociedades de Autores Audiovisuais Latino-Americanos); dos brasileiros da DBCA: Sylvio Back, Presidente; Ricardo Pinto e Silva, Secretário Geral; e Hamsa Wood, Diretor de Comunicação; aos roteiristas, Marcílio Moraes, Presidente, e Sylvia Palma, Secretária Geral, ambos da GEDAR, ao advogado Dr. Eduardo Ribeiro Augusto, da Siqueira Castro Assessoria, esclarecendo sobre os parâmetros legais que protegem os criadores, enfatizando a pertinência da cobrança de direitos autorais como o principal insumo financeiro, o que foi compartilhado por todos,para robustecer a economia criativa de um país. –