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A OMPI e a FESAAL reunidas em favor dos Autores Audiovisuais Colombianos na defesa dos direitos autorais na América Latina

Reunidas virtualmente, em 29 de outubro, a OMPI – Organização Mundial de Propriedade Intelectual – e a FESAAL – Federação de Sociedades de Autores Audiovisuais Latino-Americanos –, com a colaboração da DNDA – Direção Nacional de Direito de Autor – da Colômbia, e a contribuição das sociedades de gestão coletiva, REDES – Roteiristas Colômbia – e DASC – Diretores Colômbia –, debateram sobre a defesa realizada no território colombiano para seus autores audiovisuais.

Luis Guillermo Sánchez Méndez – Pepe Sánchez- Diretor, Roteirista e Ator colombiano.

Após a aclamada promulgação da Lei Pepe Sánchez (ano 2017), que protege os direitos autorais dos Roteiristas e Diretores Audiovisuais no território colombiano, as sociedades REDES – Roteiristas Colômbia – e DASC – Diretores Colômbia–, depois de uma longa luta de seus autores, iniciaram neste ano a arrecadação e distribuição dos direitos para todos os autores audiovisuais em seu território, sendo este o maior precedente em sua luta por conquistá-los.

No dia 29 de outubro, reunidos pela plataforma Zoom e convocados pela FESAAL, as autoridades de Autores e Técnicos da Federação, juntamente com a Dra. Geidy Lung – Conselheira Principal da Divisão de Direitos Autorais, do Setor da Cultura e as Indústrias Criativas da OMPI –, o Dr. Miguel Ángel Rojas – Assessor Jurídico da Direção Geral da DNDA – e os Autores Presidentes Mario Mitrotti – Presidente da DASC – e Alexandra Cardona – Presidenta da REDES –, com a participação das Dras. Adriana Saldarriaga e Sandra Castillo – Assessoras Jurídicas – reuniram-se para informar os convidados presentes sobre a história da Lei Pepe Sánchez, o direito de remuneração pela comunicação pública da Lei, a conquista e reconhecimento em países da região, bem como a situação atual dos direitos autorais na Colômbia, a partir da visão da DNDA Colômbia, oferecida pelo Dr. Miguel Ángel Rojas.

De uma perspectiva global, a Dra. Geidy Lung proporcionou um interessante ponto de vista da OMPI e dos direitos autorais em termos de tratados internacionais, gerando um rico debate quando as autoridades da FESAAL: Horacio Maldonado – Secretário Geral – e os Drs. Luis Mangiavillano e Germán Gutiérrez – Coordenadores do Comité Técnico e Jurídico da FESAAL – referiram-se à criação de sociedades de gestão na América Latina e ao direito à remuneração de Escritores e Diretores, de acordo com a Convenção de Berna.

O trabalho conjunto entre a OMPI e a FESAAL garante a colaboração e participação dos Autores Audiovisuais que integram a Federação na defesa dos direitos conquistados, aos quais não só não renunciam, mas protegem globalmente.