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HISTORICO ! Adotou-se a Diretiva Europeia de Direitos de Autor

Hoje, 26 de março, o Parlamento Europeu adotou a diretiva de direitos autorais no mercado único digital. Sem dúvida, uma vitória histórica para os criadores e a cultura europeia.

Com 348 votos a favor e 274 na contramão, sendo uma votação histórica sobre um texto equilibrado que fortalece os direitos dos Criadores Europeus, o Parlamento Europeu adotou no dia de hoje a Diretiva de Direitos de Autor no mercado único digital, preservando assim o futuro dos direitos de autor na Internet.

A diretiva também anuncia a introdução de novas obrigações destinadas às principais plataformas on-line

O Artigo 17 (ex-artigo 13) exige que essas plataformas celebrem acordos com titulares de direitos que devem ser pagos quando um usuário publica uma obra (um texto, uma canção, um filme …) que têm direitos

O texto restabelece o equilíbrio de poder entre os criadores e as principais plataformas online terão de ser transcritas na legislação nacional por todos os países da União Europeia dentro dos dois anos.

Isto não só representa um sucesso dos Criadores Europeus, mas um passo histórico para a Cultura Mundial.