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Os Diretores E Roteiristas Europeus Defendem Una Nova Legislação Sobre Direitos Autorais

Os 126 signatários, incluindo os diretores Alan Parker, Stefan Ruzowitzky e Agnieszka Holland, estão pressionando para que a União Europeia adote uma lei que obrigue as plataformas online a compensar melhor os detentores dos direitos autorais.

From left to right: Agnieszka Holland, Alan Parker and Stefan Ruzowitzky.
De esquerda à direita: Agnieszka Holland, Alan Parker e Stefan Ruzowitzky.

Um total de 126 proeminentes roteiristas e diretores europeus, juntamente com suas organizações industriais, publicou na quarta-feira uma carta aberta pedindo aos legisladores europeus que adotem a mudança proposta na lei de direitos autorais para uma melhor compensação aos criativos pela utilização online de seu trabalho.

A carta, assinada por diretores como Alan Parker, Stefan Ruzowitzky, Agnieszka Holland, Margarethe von Trotta e Dardenne Brothers, pressionou os legisladores da União Europeia a adotarem rapidamente a Diretiva de Direitos Autorais no Mercado Único Digital “para apoiar, definitivamente os criadores da Europa no entorno online”.

Atualmente, o Parlamento Europeu e os Estados membros da UE estão negociando um rascunho da nova lei de direitos autorais. O comitê de assuntos legais da UE votará o projeto de lei no dia 27 de março.

O foco de grande parte do debate acerca da nova lei é o artigo 13, uma proposta destinada a abordar a questão da compensação para os detentores dos direitos de material protegido por direitos autorais carregado em plataformas online. Conforme a legislação proposta, as empresas que oferecem acesso ao público a “grandes quantidades de obras carregadas por seus usuários” devem tomar medidas para garantir que os detentores de direitos recebam uma remuneração adequada e remover o material que viole os direitos autorais.
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Os detentores de direitos autorais, incluindo os criadores de cinema, mas também os grandes grupos comerciais e associações que representam as indústrias da música, o cinema e a televisão, fizeram pressão pela aprovação da nova lei, dizendo que ela conseguirá acabar com a diferença entre o valor que as companhias online, como YouTube, pagam a detentores de direitos autorais por seu conteúdo e o verdadeiro valor, a julgar pelo grau em que é compartilhado e visto online.

No entanto, os opositores à nova lei dizem que sua redação é muito vaga e poderia acabar restringindo a liberdade de expressão à medida que as plataformas utilizam tecnologia de filtragem para bloquear qualquer material suspeito. Outros alertam para a confusão legal, pois os múltiplos detentores de direitos autorais para o mesmo conteúdo apresentam reivindicações conflitantes.

Porém, os roteiristas europeus argumentam que a legislação não vai longe o suficiente porque não garante qualquer remuneração dos autores pela exploração online de seus trabalhos, já que os escritores da Europa normalmente transferem todos os direitos de exploração para os seus produtores antes da realização de um projeto. Os roteiristas estão pedindo aos legisladores que permitam aos autores manter os direitos previstos para a remuneração online, com o valor real desses direitos que será determinado quando o filme ou série de televisão for explorado no espaço online.

O assunto dos direitos autorais faz parte de um debate mais amplo sobre a proposta da UE para criar um mercado único digital, quebrando todas as barreiras para o comércio online entre os 28 países da UE (ou 27 quando o Reino Unido deixar o grupo).


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source: www.hollywoodreporter.com