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COVID-19: Na Europa os autores solicitam ajuda da EU

As sociedades de gestão europeias estão tomando medidas diante da emergência que a COVID-19 traz para seus territórios. A SAA – Sociedade de Autores Audiovisuais solicitou à União Europeia que estabelecesse planos de emergência; A SGAE, a AIE e a AGEDI da Espanha deixarão de cobrar taxas mensais de hotéis e a W&DW adia a data de seu Congresso Anual.

Devido à forte crise que a COVID-19 está gerando, a SAA se solidariza com os milhares de diretores e roteiristas do audiovisual afetados por esta pandemia: “A maioria dos autores audiovisuais é autônoma e em tempos normais luta para chegar a fim de mês. O surto da COVID-19 piorou a situação e demonstrou que os royalties pela exploração de suas obras, independentemente da mídia, mas em particular online, são ou deveriam ser uma parte essencial da renda dos cineastas”.

“Os 33 membros da organização europeia de gestão coletiva pediram às autoridades nacionais e à UE o estabelecimento dos planos de emergência e apoio a longo prazo necessários para o setor criativo e cultural e a implementação das medidas necessárias para proporcionar aos autores segurança e remuneração como prioridade”, conclui a SAA.

Diante dessa dificuldade enfrentada em todo o mundo, as entidades de gestão coletiva SGAE – Sociedade Geral de Autores e Editores, AIE – Sociedade de Artistas e Intérpretes ou Executantes da Espanha e AGEDI – Entidade de Gestão de Direitos de Propriedade Intelectual, deixarão de cobrar taxas mensais dos estabelecimentos de vida noturna e de hotelaria durante a crise sanitária do coronavírus.

“Devido ao momento delicado que este setor está passando pelas restrições decorrentes do estado de alarme para conter o contágio da COVID-19, as três entidades anunciaram que adiarão o pagamento da taxa correspondente aos dias de funcionamento da atividade”, comunicam as entidades.

Além disso, nesse sentido, a W&DW – Writers and Directors WorldWide decidiu adiar, em princípio, para o mês de novembro, o Congresso Anual que o Conselho Internacional de Criadores de obras Dramáticas, Literárias e Audiovisuais realizaria em julho, na cidade de Seul, República da Coreia.

Por outro lado, de acordo com o relatório da ADEPI – Associação para o Desenvolvimento da Propriedade Intelectual, a Espanha deverá se preparar, pois a crise causará uma contração do PIB cultural, cuja magnitude só poderá ser determinada em função da evolução dessa crise, mas que hoje já pode ser avaliada em pelo menos 3 bilhões de euros.

“Tudo isso confirma a excepcionalidade de uma situação cujos efeitos se manifestam há vários dias com particular dureza e requer uma resposta coordenada entre os afetados e as autoridades públicas que possibilite aliviar durante um mês a afetação completa do funcionamento de um setor que representa 3,5 % do PIB, o que pressupõe cerca de 960 milhões de perdas diretas e indiretas, conforme as primeiras estimativas”, destaca a ADEPI.