DBCA (Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual), neste ato, está comunicando às empresas veiculadores de conteúdo audiovisual do país (a começar pelas TVs abertas, por assinatura e streaming), o início da cobrança de direitos autorais toda vez que uma obra tiver comunicação pública em qualquer plataforma, conforme reza a Lei do Direito Autoral em vigor.
O Parlamento Uruguaio aprovou no passado dia 18 de dezembro, com o apoio de todos os partidos políticos, a lei de Direitos Autorais para o setor audiovisual, promulgada pelo atual Presidente Tabaré Vázquez.
O Presidente Martín Vizcarra assinou o decreto de urgência N° 022-2019 que visa promover a atividade cinematográfica e audiovisual a fim de contribuir para o seu desenvolvimento integral, sustentável e inclusivo, pois em 2019 apresentou uma desaceleração no crescimento e desenvolvimento, colocando em risco o seu dinamismo, bem como a circulação e inserção de obras cinematográficas e audiovisuais no mercado nacional e a competitividade da atividade.
Na Argentina, se assinou um decreto, em 30 de agosto passado, que estabelece um teto para as taxas de todas as sociedades de artistas e intérpretes pelas TVs, enquanto em Brasil, pôs fim à arrecadação de direitos autorais em quartos de hotéis.
As redes de televisão mais importantes da Colômbia, Caracol Televisión e Canal RCN, reconhecem e assinam um acordo pelo pagamento de direitos autorais dos diretores e roteiristas da Colômbia e do mundo, através das sociedades de gestão coletiva DASC – Diretores Audiovisuais Sociedade Colombiana de Gestão e REDES – Rede Colombiana de Roteiristas Audiovisuais.
A Federação de Sociedades de Autores Audiovisuais Latino-Americanos – FESAAL – realizou o Congresso Anual nos dias 02 e 03 de outubro no Hotel Hyatt Regency, na cidade de Cartagena das Índias, Colômbia, reunindo os autores representantes das sociedades membros, juntamente com seus técnicos, sendo o foco principal desse encontro a defesa dos direitos autorais na região.
Após a assinatura de um memorando de cooperação, colaboração e entendimento, a DGK – Directors Guild of Korea – é incorporada como una associação aderente à Federação de Sociedades de Autores Audiovisuais Latino-Americanos.
Na primeira semana de setembro, a DAC – Diretores Argentinos Cinematográficos – recebeu em seus escritórios aos representantes e técnicos da DGK – Associação de Diretores da Coréia: Hyun-jin PARK – Autor, Vice-Presidente e Membro do Conselho da DGK, Chanik LIM – Autor , Diretor e Hae-ryung HA – Gerente, que viajaram especialmente á Argentina com o fim de fazer um treinamento sobre o gerenciamento de uma sociedade de gestão coletiva.
A Federação de Sociedades de Autores Audiovisuais Latino-Americanos FESAAL realizará o próximo congresso anual na cidade de Cartagena das Índias, Colômbia, nos dias 02 e 03 de outubro, onde se reunirão, mais uma vez, os autores e técnicos de suas sociedades de gestão coletiva latino-americanas.
O Decreto-Lei Nº 373 «Do Criador Audiovisual e Cinematográfico Independente» foi aprovado pelo Conselho de Estado, no dia 25 de março de 2019 e, a partir de 26 de junho será registrado na Gazeta Oficial da República de Cuba.